Breve histórico da
profissão no Brasil
A presença de
profissionais de contabilidade já se fazia notar no Brasil desde o início de
sua colonização. Já em 1549 ocorreu a primeira nomeação feita por D. João III
para contador geral e guarda-livros. Contudo, somente em 1770, quando Dom José,
rei de Portugal, expede Carta de Lei a todos os domínios lusitanos (incluindo o
Brasil), ainda é que surge a primeira regulamentação da profissão contábil no
país. Nela, fica estabelecida a necessidade de matrícula de todos os
guarda-livros na Junta do Comércio, em livros específicos, ficando claro que a
não inclusão do profissional no referido livro o tornaria inapto a obter
empregos públicos, impedindo-o também de realizar escriturações, contas ou
laudos. A lei proibia que os escritórios das casas de negócios contratassem
guarda-livros sem matrícula e ainda exigia que, na Contadoria Pública, só
fossem aceitos profissionais que tivessem cursado as aulas de comércio. Desde
aquela época se podia verificar a íntima relação e a forte influência da
educação no mercado de trabalho, na medida em que a freqüência às aulas de
comércio garantia melhores condições e status profissional. O Brasil conviveu
até o século XIX com o trabalho escravo e, mesmo depois de sua abolição, ainda
por muito tempo o país sofreu uma extrema carência de um processo educacional
que atingisse as várias camadas da população. Apesar das muitas dificuldades, o
ensino contábil se desenvolvia timidamente através de algumas publicações que
começaram a surgir em maior número, principalmente no final do século XIX, e da
criação, em 1809, da aula (escola) de comércio, implantada um ano depois, com a
nomeação de José Antonio Lisboa, que se torna o primeiro professor de
contabilidade do Brasil. A primeira regulamentação contábil realizada em
território brasileiro ocorreu em 1870, através do reconhecimento oficial da
Associação dos Guarda-Livros da Corte, pelo Decreto Imperial nº 4. 475. Esse
decreto representa um marco, pois caracteriza o guarda-livros como a primeira
profissão liberal regulamentada no país. Dentre as competências exigidas desses
profissionais estavam quase sempre o conhecimento das línguas portuguesa e
francesa, a esmerada caligrafia e, posteriormente ao advento das máquinas, o
eficiente conhecimento das técnicas datilográficas. Apesar de sua implantação no início do século
XIX, o ensino comercial demorou quase 100 anos para dispor de uma estrutura
capaz de torná-lo mais bem preparado para atender as necessidades comerciais do
país. A primeira escola de contabilidade no Brasil, sob a forma de escola de
comércio, foi a Fundação Escola de Comércio Alvares Penteado, que surgiu em
1902 como Escola Prática de Comércio. Três anos mais tarde, o Decreto Federal
nº 1 339/05 reconheceu oficialmente os diplomas expedidos pela Escola Prática
de Comércio, instituindo dois cursos: um que se chamava curso geral e outro
denominado curso superior. A estrutura curricular do curso geral era
essencialmente prática, e previa: Português, Francês, Inglês, Aritmética,
Álgebra, Geometria, Geografia, História, Ciências Naturais, Noções de Direito
Civil e Comercial, Legislação de Fazenda e Aduaneira, Prática
Jurídico-Comercial, Caligrafia, Estenografia, Desenho e Escrituração Mercantil.
Observa-se já aí que a contabilidade estava presente no currículo do curso
geral da escola de comércio, visto que a escrituração mercantil era uma das
disciplinas previstas. O que é facilmente perceptível é que naquela época,
assim como hoje, as exigências de mercado requeriam uma postura profissional de
busca multidisciplinar, com o conhecimento ultrapassando em muito o aspecto
essencialmente técnico, o que confirma o pensamento de Camargo, quando escreve
que "sem doutrina, sem cultura geral, não se pode ambicionar plenitude no
desempenho do exercício da profissão contábil." Apesar da ênfase contábil
apresentada nos cursos de comércio, somente em 1931 instituiu-se o curso de
Contabilidade, que tinha no início a duração de três anos e formava o chamado
"perito contador". Esse curso concedia ainda o título de
guarda-livros a quem completasse dois anos de estudos e eram exigidas as
seguintes disciplinas: Contabilidade, Matemática Comercial, Noções de Direito
Comercial, Estenografia, Mecanografia, Contabilidade Mercantil, Legislação
Fiscal, Técnica Comercial e Publicidade. Entretanto, o desenvolvimento da
profissão só passou a ter razoável evolução a partir de 1946, data da
publicação do Decreto-Lei nº 9.295, que criou o Conselho Federal de
Contabilidade e definiu, entre outras coisas, o perfil dos contabilistas, a
saber: contadores eram os graduados em cursos universitários de Ciências
Contábeis; os técnicos em contabilidade eram aqueles provenientes das primeiras
escolas técnicas comerciais e que apresentavam, portanto, nível médio; e
guarda-livros eram pessoas que, apesar de não apresentarem escolaridade formal
em contabilidade, exerciam atividades de escrituração contábil. Somente com a
Lei nº 3.384/58 é que se deu definitivamente, uma nova denominação à profissão
de guarda-livros, pois nela fica estabelecido que tais profissionais passariam
a integrar a categoria de técnico em contabilidade. De fato, em termos de
desenvolvimento e estrutura de sua legislação profissional, a profissão
contábil é bastante recente, tendo sido construída a partir de experiências
oriundas de outros países, principalmente os Estados Unidos. No entanto, há que
se notar que a seqüência de acontecimentos legais voltados a estruturação profissional
na área contábil em nosso país contribuiu bastante para uma singular
característica: a existência em nosso país de muitos profissionais de nível
médio.
Situação
atual da profissão
O técnico em
contabilidade, hoje em dia, pode legalmente obter seu registro profissional no
conselho da classe, estando apto, portanto, a realizar todas as atividades
contábeis de sua competência, responsabilizando-se inclusive pelos
demonstrativos contábeis das empresas. Somente as atividades de perícia
contábil e auditoria são reservadas aos profissionais de nível superior. Para
que o registro profissional do técnico em contabilidade seja possível são
necessárias a conclusão do curso técnico e a aprovação no exame de suficiência
profissional promovido pelo conselho da classe em todo o país. Esse exame,
recentemente estabelecido pelo Conselho Federal de Contabilidade, faz parte de
uma série de ações voltadas para a melhoria da qualidade dos profissionais, já
que, atualmente, boa parte dos Conselhos Regionais adota programas de educação
continuada por meio de cursos de aperfeiçoamento, seminários ou fóruns de
estudos, preocupados com a necessidade de os profissionais se manterem
atualizados. Tais procedimentos são bastante pertinentes e estão coerentemente
associados às necessidades mercadológicas atuais, porque esses novos tempos
exigem profissionais muito bem qualificados e que necessitam aprender sempre.
De fato, a cada momento novidades tecnológicas surgem, tornando obsoletos
muitos dos conhecimentos anteriormente adquiridos. Em razão desse novo cenário,
novas competências são requeridas daqueles que pretendem participar e atuar
ativamente nesse mercado de trabalho altamente competitivo, de concorrência
acirrada e com grande grau de incertezas em face das mudanças cada vez mais
rápidas e constantes. Um questionamento que se poderia fazer é se há mercado
para o profissional técnico em contabilidade no atual cenário mercadológico. A
resposta para tal pergunta pode ser encontrada em alguns dados estatísticos
relacionados com a atuação desse profissional no país. Em recente pesquisa
realizada no município do Rio de Janeiro, cujo objetivo era analisar a demanda
por profissionais de contabilidade na região através das ofertas de emprego em
anúncios de jornal, verificou-se que 36% das ofertas publicadas se direcionavam
aos profissionais de nível médio. Esses anúncios solicitavam, principalmente,
amplos conhecimentos nas áreas fiscal/tributária, financeira, legislação
trabalhista e previdenciária, além de conhecimentos gerais de contabilidade e
de classificação e conciliação de contas. Essa pesquisa também demonstrou que
não se concebem mais profissionais técnicos em contabilidade que não tenham
conhecimentos de informática. Dados do Conselho Federal de Contabilidade
apontam para o fato de que entre seus afiliados há um número muito maior de
técnicos em contabilidade do que de contadores. O técnico em
contabilidade do mundo globalizado precisa estar apto a antecipar mudanças e a
interpretar e utilizar diferentes ferramentas para tomada de decisões, pois as
empresas, independentemente do porte que tenham, vão precisar cada vez mais
acompanhar os movimentos do mercado, a fim de garantir um lugar no futuro.
Conclusão
A contabilidade não é,
como muitos leigos podem pensar, uma ciência exata, e sim uma ciência social. A
característica que cria confusão em relação a essa questão é o fato de que,
assim como a matemática e a estatística, ela se utiliza de maneira acentuada de
instrumentos quantitativos. Porém, seu objetivo precípuo é atender pessoas, na
medida em que controla o patrimônio das empresas e se incumbe de apresentar
seus resultados publicamente, através de demonstrativos contábeis, a fim de
auxiliar seus usuários (clientes, fornecedores, investidores, trabalhadores,
governo, sociedade, etc.) a tomar as decisões pertinentes, baseadas nas
informações oferecidas. O técnico em contabilidade precisa compreender muito
bem que ele não lida somente com números, e sim com pessoas. É importante que
tenha uma visão contábil ampla, enxergando-se muito além dos números
apresentados em balanços, já que os clientes esperam que o técnico em
contabilidade seja capaz de orientá-los sobre o melhor procedimento a tomar em
situações conflitantes ou que indique caminhos que melhorem a capacidade
produtiva da empresa, ou ainda, que ajude a aumentar a lucratividade do negócio
e que não se limite apenas na orientação quanto aos impostos que precisam ser
pagos ou ao preenchimento dos formulários previstos na legislação, exigido por
órgãos ou repartições públicas.
Fonte: Wikipédia, a enciclopédia livre
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