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quinta-feira, 16 de maio de 2013

Número de pequenos negócios no país diminuiu, mas qualidade melhorou


Estudo apresentado hoje (15) no 25º Fórum Nacional, no Rio, pelo ministro interino de Assuntos Estratégicos e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, mostra uma redução do número de pequenos empreendimentos no Brasil em dez anos. A taxa de empreendedorismo era 26,29%, em 2000, e caiu para 23,05%, em 2010. Para Marcelo Neri, apesar da diminuição, o saldo é positivo. “O que cai, realmente, são os negócios de subsistência, enquanto crescem o emprego formal e os negócios com potencial de acumulação e crescimento”, avaliou o ministro.
No período de dez anos compreendido entre 2003 e 2013, aumentam de 27% para 35% os negócios com probabilidades de maior lucro, enquanto os empreendimentos com menores oportunidades caem de 26,65% para 14,15%. “Ou seja, é um sinal de prosperidade, oportunidade e menor vulnerabilidade”, disse, em entrevista à Agência Brasil.
O ministro ressaltou que ao mesmo tempo há um processo de redução das desigualdades nesse setor heterogêneo. Tomando por base o índice de Gini (cálculo usado para medir a desigualdade social, desenvolvido pelo estatístico italiano Conrado Gini, em 1912), verifica-se uma queda de 10 pontos percentuais dos lucros, revelando negócios mais homogêneos. “E o que sobe são negócios comandados por mulheres, por negros, pessoas da periferia, cidades nordestinas. Ou negócios menores, abertos há mais tempo, sem cooperativa, sem curso técnico”.
O lucro cresceu mais em todos os empreendimentos associados a um lucro menor, observou Neri. “Parece um espetáculo de crescimento a preços populares, onde a primeira fila é ocupada por pessoas que você não esperava, como negros, mulheres, [pessoas] da periferia, por exemplo”.
O estudo mostra, por outro lado, que a maior parte dos pequenos negócios no Brasil não é feita por pessoas com maior nível de escolaridade. O ministro avaliou, entretanto, que houve uma evolução também nesse campo. O percentual de escolaridade média saiu de 6,5% para 7,8% em dez anos. Acrescentou que o lucro dos empresários sem instrução é 74% menor que os daqueles com curso superior incompleto. Apesar disso, o lucro dos empreendedores analfabetos cresceu 29,7% mais no período. Isso significa que quem lucra menos cresceu mais.
“A base da pirâmide, ou seja, os 5% mais pobres com menores negócios em termos de lucro, aumentou 46%. Os 5% mais altos aumentaram também, mas o aumento foi 24%”. A consequência é a redução do empreendedorismo de subsistência e o aumento do negócio por opção, ressaltou o ministro.
Marcelo Neri disse que esse tema o preocupava até algum tempo atrás. Com a criação agora da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, aliada ao Crescer, que é um programa de microcrédito nacional, além de outras ferramentas que diminuem a burocracia e o custo para a formalização dos negócios no país, analisou que há um conjunto de políticas pensando o setor que permite ser mais otimista em relação ao futuro nessa área. “Acho que os dez anos que a gente analisou mostram uma redução da quantidade (de pequenos negócios) mas, em troca de uma qualidade. Acho que é uma boa troca”.
Embora seja difícil prever o futuro, Neri admitiu que as boas políticas que estão sendo implementadas permitem antever que a tendência é manter esse cenário de menor número de pequenos negócios, mas com maior qualidade. “Embora o Brasil sempre surpreenda. Então, projeções são sempre difíceis”.
De acordo com o estudo, o lucro das mulheres, por exemplo, cresceu 7,7% entre 2003 e 2013 em comparação ao lucro dos homens e o dos negros foi 10,7% maior que o de brancos.
Edição: Aécio Amado

FONTE: FENACON

Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon)


Considerando que a versão 2.7 do Programa Gerador do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais - Dacon está gerando multas por atraso de entrega, – contrariando o texto da Instrução Normatia nº 1358 - a Fenacon consultou a Receita Federal do Brasil (RFB) sobre o assunto e obteve a seguinte resposta:
“Está suspensa a transmissão por para efetuar ajustes no validador. Assim que liberada a transmissão, esse erro estará corrigido. Os contribuintes que tiveram MAED gerada indevidamente devem aguardar orientações da RFB para cancelamento desta multa”.

FONTE: FENACON

quinta-feira, 2 de maio de 2013

Entregas de IR batem recorde


Declarações em atraso e retificações podem ser enviadas a partir de hoje
O ano foi recorde para a entrega de declaração do Imposto de Renda. Foram entregues 26.034.621, mais do que os 26 milhões que a Receita Federal esperava receber e 3,3% a mais em relação aos 25,2 milhões que acertaram a conta com o Leão em 2012.
De acordo com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, o crescimento se deve ao aumento da formalização do emprego e da renda no país.
Barreto afirmou também que a Receita está trabalhando para que, a partir do ano que vem, possa oferecer ao contribuinte uma declaração pré-preenchida. "Está na nossa agenda", afirmou. Segundo ele, o sistema já oferecerá ao contribuinte uma declaração preenchida com alguns dados para conferência, alteração ou complementação pelo contribuinte.
A Receita informou que, segundo levantamento feito na última terça-feira pela manhã, 52% dos documentos recebidos têm imposto a restituir, 19% têm imposto a pagar e 29% não registram saldo de imposto.
O contribuinte que não enviou a declaração até a meia-noite do dia 30 de abril, quando o prazo acabou, poderá enviar o documento a partir das 8 horas de hoje. Mas quem perdeu o prazo não escapará da multa, que é de no mínimo R$ 165,74 e no máximo, 20% do valor do imposto devido.
Para retificar, é preciso indicar duas coisas na ficha Identificação do Contribuinte: que se trata de declaração retificadora e mencionar o número do recibo de entrega da já enviada neste ano.
Na retificação, que poderá ser feita a partir de hoje, não é mais possível mudar a forma de tributação. Assim, quem usou o modelo completo não pode agora usar o simplificado e vice-versa.

RESTITUIÇÃO
Primeiro lote será liberado 17 de junho
O coordenador-geral do Imposto de Renda, Joaquim Adir, disse que a estimativa é que sejam restituídos este ano em torno de R$ 12 bilhões. O primeiro lote estará disponível no dia 17 de junho. Terão prioridade os contribuintes com mais de 60 anos, deficientes físicos e portadores de moléstia graves.
Os demais lotes serão pagos em 15 de julho, 15 de agosto, 16 de setembro, 15 de outubro, 18 de novembro e 16 de dezembro.
Em junho de 2012, o primeiro lote beneficiou 1,845 milhão de contribuintes com R$ 2,4 bilhões (média de R$ 1.300 para cada um). Segundo Adir, a Receita deve desembolsar R$ 12 bilhões com o pagamento de restituições.

Fonte: Publicado no Jornal OTEMPO