Congresso quer que mais empresas paguem IR por lucro presumido

Comissão amplia limite de faturamento; medida ainda precisa passar por plenários DE BRASÍLIA O Congresso caminha para aprovar a ampliação do universo de empresas que podem optar pela tributação do Imposto de Renda pelo regime do lucro presumido, considerado menos complexo e burocrático. Comissão mista que analisa medida provisória que estende a desoneração da folha de pagamento a vários setores da economia aprovou ontem o texto incluindo a ampliação, dos atuais R$ 48 milhões para R$ 72 milhões, do limite de faturamento anual das empresas que podem fazer a opção pelo lucro presumido. A MP ainda precisa ser aprovada nos plenários da Câmara e do Senado para a mudança entrar em vigor. O relator do projeto, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), admite que a mudança não tem o aval da equipe econômica do governo, mas defende a ampliação do limite, que, segundo ele, estava inalterado desde 2002. "O regime de tributação com base no lucro presumido simplifica a vida do empresário. A nação tem hoje uma grande dívida com o sistema produtivo, porque as regras são complexas demais", afirmou Castro. Pela legislação em vigor, as empresas que faturam anualmente acima dos R$ 48 milhões têm que declarar o Imposto de Renda pelo lucro real, o que exige a comprovação de todas as despesas e torna o processo mais burocrático. (GABRIELA GUERREIRO)

Fonte: Folha de S.Paulo

Benefício da Lei do Bem deve abranger optantes do Simples

Fernanda Bompan
SÃO PAULO governo de Dilma Rousseff vem demonstrando que quer aumentar os investimentos de inovação em diversos setores, exemplo disso é de que até o fim deste mês um conjunto de medidas que inclui uma linha de crédito subsidiado de quase R$ 30 bilhões para financiar investimentos deve ser anunciado. E uma das expectativas é que os incentivos fiscais previstos na chamada Lei do Bem (número 11.196, de 2005) sejam estendidos às empresas optantes do Simples Nacional.
Apesar de elogiarem a lei, especialistas entrevistados pelo DCI comentam que ainda falta aperfeiçoar regras, que acabam por limitar o interesse por investir em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Além de que, para eles, essa norma é pouco divulgada.
"Um dos benefícios que precisa ser aperfeiçoado é essa questão de que a empresa só pode ter deduzir imposto [Imposto de Renda-IR e Contribuição Social sobre Lucro Líquido-CSLL] do investimento feito, no ano que ela tiver lucro. Ou seja, se houver investimento, mas não houver lucro, ela perde esse benefício. Empresas startups (recém-nascida), que demoram a ter um retorno, e as pequenas, que eventualmente não tenham lucro, acabam sendo prejudicadas. Por isso, as grandes são as que mais se valem da lei", avalia Pierre Moreau, sócio da Moreau e Balera Advogados.
Para ele, a solução seria é mudar a lei conforme é aplicado nos Estados Unidos. "Os créditos que poderão ser abatidos com investimentos em inovação ficarão acumulados por três anos, e o empresário decidirá quando usar esse benefício, o que pode acontecer no ano em que tiver mais lucro. Isso abre espaço para que mais empresas inovem no Brasil", exemplifica.
José Hernani Filho, um dos sócios da Pier Consult - empresa especializada em Gestão de Inovação-, endossa a opinião de Moreau. "Existem um conjunto de motivos para as empresas não investirem mais. Falta tradição em direcionar recursos pelos brasileiros, incluindo gestores de grandes empresas, em pesquisa e desenvolvimento, além de que poucos sabem o modo certo para inovar. E existe o fato também que a nossa economia ainda é muito fechada", aponta o especialista.
Uma solução apontada por ele é que as empresas possam trabalhar em parceria "com aqueles que sabem inovar", isto é, universidades. "Aqui no Brasil, 80% dos que investem são do setor público. Nos EUA, esse percentual é do setor privado em parceria com universidades e centros de pesquisa", explica. Além do desconto do IR e do CSLL, a lei prevê: a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de máquinas e equipamentos para pesquisa e desenvolvimento; isenção do IR retido na fonte nas remessas efetuadas para o exterior, destinada ao registro e manutenção de marcas, patentes e cultivares; ou subvenções econômicas incorporadas à linha de financiamento Finep Inova Brasil, entre outras.
Dados oficiais
Conforme divulgado no final do mês passado, pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI), 962 empresas declararam ter usufruído dos incentivos fiscais concedidos pelo governo federal por meio da Lei do Bem em 2011, número 9,9% maior que o de 2010. Porém, deste total, 767 tiveram seus dados computados e consolidados em relatório direcionado à Receita Federal após análise das informações enviadas ao MCTI. "É um número ainda pequeno perto do total de empresas que existem no País, e que podem inovar. E um dos principais motivos para este cenário é de que não há um trabalho eficiente de divulgação. Precisa-se de uma mudança de hábito, porque estamos em um momento especial para investir em pesquisa e inovação", entende Moreau, opinião compartilhada por Hernani Filho.
"Exemplo disso, baseado na última divulgação do MCTI, é de que de 2006 a 2011, 1.475 empresas usaram a Lei do Bem, sendo que existem quatro milhões de empresas no País, pelos dados do censo 2010, do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística]. Contudo, apenas 46 empresas usaram os benefícios em todos os anos", diz Hernani Filho.
De qualquer forma, das 767 empresas habilitadas, o MCTI informou que o investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação atingiu R$ 6,84 bilhões, sendo R$ 150 milhões na rubrica de capital (aparelhos de pesquisa e outros equipamentos) e R$ 6,69 bilhões em despesas de custeio (como recursos humanos, insumos de pesquisa e serviços de terceiros). O montante estimado da renúncia para o governo condicionada ao investimento privado em pesquisa e desenvolvimento foi de R$ 1,4 bilhão. O sócio da Pier Consult afirma que este valor investido ainda é pequeno ao comparar com países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). "Investimos cerca de 1% do PIB [Produto Interno Bruto] em inovação, enquanto os países da OCDE direcionam 2%, 2,5% ou 3% do PIB."
Os dados de 2012 sobre o uso da Lei do Bem serão conhecidos no ano que vem, já que essas informações são entregues ao MCTI em julho próximo.
 
Fonte:  DCI – SP

Conheça as vantagens de uso da Certificação Digital

A Cartilha elaborada por entidades da Certificação Digital contempla desde conceitos básicos até aplicações no cenário brasileiro e formas de aquisição de certificados digitais. Veja mais a respeito do conteúdo abordado e os formatos para download abaixo.

Fonte: http://www.beneficioscd.com.br/#inicio

O novo papel estratégico do contador

O contador e administrador de empresas Sérgio Approbato Machado Júnior assumiu neste mês a presidência do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo (Sescon-SP). É seu primeiro mandato, e tem duração até 2015. A sua presidência, diz ele, será pautada pela valorização do profissional contábil, figura que ganha cada vez mais importância nas decisões estratégicas das empresas no Brasil.

 

Outra frente de Approbato será a busca pela redução da burocracia e da carga tributária. Um desafio e tanto, visto que as últimas grandes empreitadas do governo no campo tributário, como a criação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), só fez crescer as obrigações às quais as empresas, e consequentemente os contadores, estão sujeitos. O novo presidente do Sescon-SP concedeu entrevista exclusiva ao Diário do Comercio. Leia a seguir:

 

Diário do Comércio – O profissional de serviços contábeis tem hoje importância estratégica para as empresa. O empresariado reconhece esse novo papel?

Sérgio Approbato Machado Júnior – Hoje o empresário reconhece mais esse papel estratégico do profissional contábil. Muito disso por causa do maior controle que o governo faz sobre as empresas, inclusive sobre as de porte menor. Costumo dizer que o contador está para o empresário como um médico de família está para os entes familiares. Mais do que executar funções, ele é um consultor. E sua importância só tende a aumentar à medida que as empresas e os processos se sofisticam.

 

DC – Como o Sescon vai contribuir nesse processo de valorização?

Sérgio Approbato – Além de ajudar na formação do contador, estamos trabalhando no desenvolvimento de ferramentas de gestão que facilitem o trabalho desses profissionais. Já temos os caminhos para estas ferramentas, agora estamos desenvolvendo a tecnologia. Quando estiverem mais maduras darei mais detalhes.

 

Paulo Pampolin/Hype

DC – No momento, qual é a principal dor de cabeça do profissional contábil?

Sérgio Approbato – O Sped (Sistema Público de Escrituração Digital) sem dúvida foi um divisor de águas. Ele é hoje o maior desafio no campo contábil para as empresas e, consequentemente, para os contadores. O governo criou um sistema que realmente traz transparência, mas implantou o modelo de maneira equivocada. Há cinco anos foi feito um piloto do Sped, mas apenas grandes corporações foram consultadas. Para elas, a digitalização das informações foi importante, porque tinham um grande custo com a guarda de documentos. O problema é que mais de 80% das empresas do País são de médio e pequeno porte. Estas não foram consultadas, nem informadas adequadamente das mudanças que o Sped traria em suas atividades.

 

DC – Por que depois de todo esse tempo o Sped continua a ser um grande desafio?

Sérgio Approbato – Acabei de conversar com um amigo que atende uma empresa que trabalha com 35 mil itens vendidos em 25 estados. Por mês são feitas 22 milhões de transações no cadastro desta empresa, cada uma com suas peculiaridades. Erros inevitavelmente podem acontecer nesse processo, e eles são punidos com rigor pela Receita Federal. A adequação ao Sped é algo caro, que mexe com a gestão da empresa, com a forma de fazer os controles, os cadastros. Antes se fazia relatórios resumidos, agora são exigidos detalhamentos, é preciso atender a peculiaridades de legislações estaduais distintas, de tributações específicas de produtos. Para piorar, o governo federal tem um projeto de incluir as empresas do Simples no Sped fiscal. As empresas menores deveriam ter suporte, ter subsídio do governo para adequação.  

 

DC – A impressão que temos é que, na busca da simplificação, o governo complica cada vez mais a vida das empresas. O que o sr. acha?

Sérgio Approbato – São interesses regionais. Estamos falando de um País continental, com regiões distintas preocupadas em defender seus interesses particulares. Isso ficou claro na questão dos royalties do petróleo. È difícil que os estados coloquem a União em primeiro plano. De qualquer maneira, realmente se analisarmos o que o governo fez no campo tributário nos últimos anos, vamos ver que acabou criando mais burocracia. A Resolução 13, por exemplo, criada para coibir a guerra dos portos, acabou trazendo novas obrigações às empresas. Agora devemos ter pela frente o Sped Social, que vai controlar  todo o departamento pessoal das empresas. Dá para imaginar os problemas que virão pela frente. Quando algo dessas proporções vai ser implantado tem de estar funcionando com perfeição, não pode ter brechas como nos projetos anteriores do Sped.

 

DC – Nesse sentido, a luta do Sescon-SP em prol da simplificação tributária e desburocratização será dura.

Sérgio Approbato – Sem dúvida. A reforma tributária ampla seria fundamental, mas certamente é muito difícil de ela acontecer por causa dos interesses individuais dos estados. Uma reforma ampla seria importante para reduzir a burocracia tributária, o que ajudaria a atrair mais investidores estrangeiros, que colocariam mais dinheiro no País. 

 

DC – O Sescon-SP participou de mobilizações como a que criou o Simples Nacional, que acabou com a CPMF e obrigou a discriminação do imposto na nota. Quais são as próximas?

Sérgio Approbato – O Sescon é engajado em mobilizações que defendam o interesse social, não apenas a classe contábil. Nesse sentido, vamos buscar meio de reduzir a burocracia e a carga tributária, unindo forças com movimentos que busquem estes mesmos objetivos. Estou envolvido com estas lutas há pelo menos 15 anos. Especificamente para os profissionais contábeis, uma frente importante é a questão da delação – o Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) obrigou os contadores, entre outros profissionais que prestem serviços de consultoria empresarial, a denunciarem crimes cometidos pelas empresas que atendem. O Sescon, diferente de outras entidades que só estão criticando a medida, tem dialogado com o Coaf.

 

DC – Será uma pressão e tanto em cima do contador.

Sérgio Approbato – Sim. Foi uma medida que veio da pressão internacional sobre o governo, que acabou cedendo.

Fonte: Diário do Comérico

Receita esclarece contribuição ao INSS

Os valores pagos a título de intervalo intrajornada não usufruído entram no cálculo do salário de contribuição e não pode ser excluído por falta de previsão legal. Assim, as empresas devem recolher a contribuição previdenciária ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre tais verbas. Essa é a interpretação da Receita Federal, segundo a Solução de Consulta nº 62, publicada ontem no Diário Oficial da União. Porém, esse entendimento poderá ser alterado pelo Fisco ainda este ano. Em fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar a natureza de várias verbas pagas aos trabalhadores como salário-maternidade e paternidade, férias e respectivo um terço, aviso prévio indenizado e auxílio-doença. "Se o tribunal considerá-las remuneratórias e não indenizatórias, incidem as contribuições previdenciárias", afirma o advogado Breno Ferreira Martins Vasconcelos, do escritório Mannrich, Senra e Vasconcelos Advogados. "Provavelmente, esse julgamento repercutirá na discussão a que se refere a solução de consulta", diz Vasconcelos. Para o advogado, o pagamento ao trabalhador pela supressão do intervalo intrajornada seria uma indenização por um dano causado à integridade física e moral dele, que tem direito ao descanso e à alimentação. "Entretanto, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) editou a Súmula nº 437, no fim do ano passado para orientar a Justiça trabalhista no sentido de que ela teria natureza salarial", afirma. Há decisões judiciais sobre o assunto nos dois sentidos. O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) já decidiu que a natureza desse pagamento é salarial. Já o TRF da 4ª Região (Sul) entendeu que a verba é a indenização de um direito não usufruído.

Por Laura Ignacio | De São Paulo

Fonte: Valor Econômico

ICMS unificado confunde empresários

Critérios para que nova taxa seja cobrada são considerados complexos por empresas e de difícil fiscalização pelo governo

Mesmo em vigência desde 1.º de janeiro, a nova alíquota unificada de 4% para operações interestaduais de produtos importados ainda gera uma série de dúvidas para empresas, tributaristas e até a Receita Estadual. Além das dúvidas, alguns contribuintes alegam inconstitucionalidades na atual forma de cobrança e nos novos critérios exigidos por lei.

A nova tarifa, bem menor do que os 12% praticados anteriormente, vale apenas para produtos importados que não tenham sido submetidos a nenhum processo de industrialização ou àqueles que tenham sido industrializados, mas cujo conteúdo importado seja superior a 40% do valor da mercadoria. Para os demais produtos as alíquotas antigas ainda estão valendo.

No entanto, a mudança tem gerado uma série de questionamentos nos primeiros dias de vigência. “Nem a receita e nem os contribuintes estão preparados para a nova regra. Ela combate um mal, que é a guerra dos portos, mas está impraticável neste primeiro momento”, afirma a advogada tributarista Najara Ciochetta, do escritório Marins Bertoldi.

Uma das principais reclamações é a necessidade de discriminar na nota fiscal os conteúdos importados presentes na mercadoria para assegurar de que ela é inferior a 40%. “Isso fere o livre mercado. As empresas não precisam fornecer informações que são segredos industriais”, afirma.

Outro ponto trata da vigência da lei a partir da virada do ano. Segundo Fábio Grillo, advogado tributarista do escritório Hapner Kroetz e vice-presidente da comissão de Direito Tributário da OAB, a medida não deveria ser aplicada a bens e mercadorias importadas até 31 de dezembro. Ele explica que os produtos foram importados sob um valor de ICMS e agora terão de ser vendidos com um valor diferente.

As empresas também reclamam que os custos serão afetados para que se adaptem à nova realidade tributária.

Adaptação

A própria Secretaria Estadual da Fazenda admite que os primeiros meses da medida devem ser encarados como um período de adaptação, em função do número de dúvidas. Em maio, a Receita Estadual deve implantar um sistema para coletar estas informações. “A maior dificuldade é avaliar a proporção do conteúdo importado em um produto. Até maio, teremos que analisar caso a caso”, afirma o secretário em exercício da Fazenda, Clóvis Rogge.

De acordo com o auditor fiscal Randal Sodré Fraga, o prazo foi estipulado pelo próprio Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para todos os estados. “É possível que até lá mais mudanças aconteçam. Este período será importante para mostrar quais serão as dificuldades de fiscalização e aplicação da nova alíquota”, afirma.

Fonte: GAZETA DO POVO

Pequenas e médias empresas serão o motor de 2013

Para o professor de finanças do Ibmec, Gilberto Braga, as pequenas e médias empresas têm crescido mais do que as grandes companhias no Brasil nos últimos anos.

O sonho de se tornar uma grande companhia pode não ser a saída para os empresários de pequenas e médias empresas nos próximos anos. De acordo com Aloísio Lemos, analista da Ágora Corretora, as pequenas e médias empresas serão o motor da economia brasileira em 2013.

"Elas necessitam de capital de giro para crescer e neste ano o crédito crescerá consistentemente", aponta Lemos.

Para o professor de finanças do Ibmec, Gilberto Braga, as PMEs têm crescido mais do que as grandes companhias no Brasil nos últimos anos.

"Quando uma empresa média cresce e vira grande, o empresário fica mais cauteloso para arriscar, principalmente por causa da conjuntura econômica mundial. Como ainda as incertezas pairam sobre os países, quem se beneficiará serão as pequenas e médias empresas", explica Braga.

Neste sentido, as PMEs se destacam por trabalharem em diversos nichos, identificando oportunidades que não estão relacionadas à economia internacional, garantindo a expansão. Para 2014, a perspectiva de melhora para o segmento continua por causa da Copa do Mundo e das obras para as Olimpíadas em 2016.

"Assim que isso for comprovado, podemos entrar em uma nova tendência para este setor, pois a questão da sobrevivência é o principal fator de risco", complementa Braga.

O professor destaca os segmentos que irão se beneficiar deste momento na economia brasileira. Entre eles, o setor de tecnologia, prestação de serviços, petróleo e gás, energia e pesquisa, tendem a ser mais favorecidos. Por outro lado, os segmentos de comércio exterior não devem ter grandes saltos.

O setor de tecnologia e pesquisa, por exemplo, pode se beneficiar com a criatividade e por ter um custo operacional mais baixo, se comparado com as empresas de grande porte, oferecendo serviços e produtos mais baratos. 

Com a diminuição da taxa de juros, o acesso ao crédito ficou mais fácil, assim como a contratação de novos funcionários por conta do dinheiro em caixa. "Este momento é muito favorável, pois os bancos estão precisando emprestar e as exigências com a arrecadação de juros estão mais favorecidas", pontua o professor.

Para impulsionar o crescimento do setor, neste mês, a Finep, agência brasileira de inovação, lançou o Inovacred para descentralizar os financiamentos para micro, pequenas e médias empresas.

Através desse programa, a agência vai selecionar agentes financeiros (Bancos de Desenvolvimento, Agências Estaduais de Fomento e Bancos Estaduais Comerciais com carteira de desenvolvimento), deixando de concentrar sua atividade de crédito.

A ideia é buscar alcance de recursos, aumentar as operações via crédito reembolsável, otimizar os custos operacionais e atuar com mais foco nas realidades regionais do país. Os valores de cada proposta poderão variar de R$ 150 mil a R$ 2 milhões.

Fonte: Brasil Econômico